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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:15
Associação ajudará a pagar defesa de réus do Carandiru
Objetivo é apoiar os policiais envolvidos no cumprimento de suas funções
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:20
Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa
A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:42
Presidente da OAB pede união de todos no combate à corrupção
corrupção, assim como a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 09:44
Advogados do ex-presidente Lula recorrem de decisão do TSE que rejeitou candidatura
Tribunal barrou candidatura de Lula à Presidência na semana passada com base na Ficha Limpa. Também
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:30
OAB defende no STF que empresas sejam excluídas nas doações eleitorais
Por determinação constitucional, a pessoa jurídica, a empresa que visa o lucro ? essa instituição que é protegida constitucionalmente ? não pode votar nem ser votada. Portanto, nada mais lógico e constitucional do que excluir a pessoa jurídica do processo de doações e financiamentos dentro do sistema eleitoral brasileiro
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:32
Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção
Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:40
Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau
Proposta também proíbe que pessoas condenadas criminalmente e seus parentes ocupem cargos e funções de confiança no Poder Público e trabalhem em emissoras de rádio e TV.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:50
Servidor demitido e juiz também são alvos da Lei da Ficha Limpa
Vários outros profissionais também podem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos se cometerem desvios éticos, administrativos ou profissionais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 14:45
Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma
Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:30
Ophir: "Querem reduzir completamente os avanços do CNJ"
Para ele, o Judiciário está cheio de privilégios e têm corregedorias locais feitas "para não investigar" juízes corruptos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:15
OAB lança em ato público coleta de assinaturas para reforma política
que brigou pela lei da Ficha, com o apoio integral da OAB. Chegou a hora de construirmos eleições
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 19:00
Ficha Limpa muda regras de inelegibilidade para maus gestores públicos
Outra mudança promovida pela Ficha Limpa é a necessidade de comprovar que o político teve a
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:53
Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF
O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:18
Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010
lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:30
Insegurança jurídica será debatida por juristas
Tema é bastante atual, tendo em vista os recentes julgamentos do ?mensalão? e da ?ficha limpa?, que causaram insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:49
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:50
OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos
Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:50
Aos 20 anos, Lei da Inelegibilidade é alterada pela Lei da Ficha Limpa
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7) a Lei Complementar 135/2010 que altera a Lei Complementar 64/1990 - Lei da Inelegibilidade - após 20 anos de sua entrada em vigor.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:11
Presidentes de seccionais repudiam manifestação de delegado da PF
defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores